Iniciando o penúltimo ano de governo, o terceiro do segundo mandato, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) vai investir em projetos que priorizem melhorias urbanísticas na cidade. Em outras palavras, deixar a cidade mais bonita e organizada por meio de leis que serão enviadas, nos próximos dias, ao Legislativo Municipal. No ano passado, o Executivo encaminhou 12 projetos à Câmara de Vereadores, a maioria foi aprovada e parte ainda está tramitando.
Entre as proposições, conquistas históricas para a cidade, segundo o prefeito, como a Lei dos Táxis (que recadastrou os atuais permissionários e abriu edital para 125 novos prefixos) e o Plano de Mobilidade Urbana (ainda não votado, mas que prevê importantes mudanças no sistema de transporte).
Algumas leis aprovadas na Câmara de Vereadores já saíram do papel, como a criação da Controladoria, que reúne em um local serviços de controle e prestação de contas, execução de sindicâncias e processos administrativos. Nesse item, destaca-se a Ouvidoria Geral, que trata da transparência da gestão junto ao cidadão.
O Plano de Saneamento Ambiental, concluído no início de 2014, também foi um dos importantes projetos ressaltados por Schirmer. O programa prevê a recuperação de mananciais e o regramento do sistema de saneamento municipal para os próximos 20 anos.
Para 2015, o prefeito disse que vai reforçar a criação de projetos específicos para a melhoria no urbanismo da cidade. A intenção é reforçar a implementação de programas já existentes, como o Caminhe Legal (que regra o cuidado com o passeio público), e o Anuncie Legal (que visa limitar o uso de propaganda em fachadas de prédios da área central de Santa Maria. Além desses projetos, que devem ser reforçados com fiscalização mais intensa, a prefeitura vai priorizar o cuidado de ruas, praças, parques e canteiros.
Para conseguir levar em frente essas bandeiras, o prefeito pede a colaboração dos cidadãos e reforça que a cidade é de todos.
_ Desanima fazer uma praça nova e, em um ano e meio, ela estar toda destruída _ diz, referindo-se ao vandalismo na Praça dos Bombeiros.
O prefeito também planeja projetos para evitar furtos de cabos de iluminação, como os que têm ocorrido na Estrada do Perau, e as pichações. A proposta está sendo elaborada em conjuntos com outros órgãos públicos.
Avaliando 2014
Principais projetos enviados para o Legislativo no ano passado:
- Controladoria e Auditoria Geral do Município _ Criação de órgãos para fiscalizar o serviço público municipal e, também, aprimorar a transparência pública e a relação com o cidadão
- Lei dos Táxis _ Licitação de 125 novos prefixos e recadastramento dos concessionários atuais. O processo deve ser finalizado neste ano
- Incentivo para empresas no Distrito Industrial _ Doação de áreas e incentivos tributários para empresas
- Transferência das capelas mortuárias para o cemitério
- Regularização fundiária _ Prevê a entrega de escrituras para proprietários de imóveis construídos em áreas irregulares e que hoje fazem parte do zoneamento urbano
- Plano de Mobilidade Urbana _ Prevê o regramento do sistema viário da cidade, como a exclusividade de ruas para ônibus, mudança no itinerário do transporte coletivo, implementação do ônibus rápido e outras mudanças que garantam o melhor funcionamento do trânsito na cidade. O projeto ainda não foi votado
- Plano de Saneamento Ambiental _ O programa prevê projetos de recuperação de mananciais e regra o sistema de saneamento municipal para os próximos 20 anos
- Lei de reorganização territorial _ Prevê mudanças, como a inclusão do Passo das Tropas como área urbana (em andamento)
- Projeto Acolhe Santa Maria _ Aumentou"